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Agravo — Prescrição e Decadência — TST 00010362020125220002

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUESGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d0d5d4f46e88e84a5d2f35bfff3e17d781d04229d95fe9f0fdab4ececac10b9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2014-07-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2014-09-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2014-09-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-07-21 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2015-09-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2016-02-17 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2016-11-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2016-11-18 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2016-11-21 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-12-07 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2016-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-03-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2017-03-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2017-03-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2017-03-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2017-03-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2017-03-28 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2016-02-17 trata do assunto oficial «Prescrição e Decadência»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2016-11-18 trata do assunto oficial «Prescrição e Decadência»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-28 trata do assunto oficial «Prescrição e Decadência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-14 a 2017-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2017-03-28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2017-03-28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2017-03-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-13
Publicação (TPU 92)
2017-03-10
Publicação (TPU 92)
2017-03-06
Não-Provimento (TPU 239)
2017-03-01
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2017-02-24
Publicação (TPU 92)
2017-02-15
Remessa (TPU 123)
2017-02-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prescrição e Decadência | Competência | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-21T15:53:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2016-12-07T11:33:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  3. 2014-07-15T17:47:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2014-08-04T07:40:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2014-09-15T14:04:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2014-09-15T14:32:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2015-05-19T17:28:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2015-06-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2015-06-11T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2015-06-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2015-08-19T09:46:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2015-09-17T13:11:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2015-09-22T11:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2016-02-16T14:08:09.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2016-02-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2016-11-18T09:00:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  17. 2016-11-21T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  18. 2016-12-07T15:18:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  19. 2017-02-01T17:15:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2017-02-02T18:43:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  21. 2017-02-15T16:31:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2017-02-24T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2017-03-01T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  24. 2017-03-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2017-03-28T13:19:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2015-06-17T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2017-03-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2014-07-14T22:33:45.000Z — Recebimento (TPU 981)
  29. 2014-10-08T23:19:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-08-28T13:22:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-09-13T18:43:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-08-25T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2015-08-26T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2016-10-10T18:24:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-02-03T19:32:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-03-28T13:19:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  37. 2017-03-28T13:19:14.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  38. 2016-02-17T18:59:59.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  39. 2017-03-28T13:19:14.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  40. 2016-02-17T18:59:59.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.