TRF5 — 00000258520244059800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90bb7b4f8eb6bb41b6cb51518954e1c23e7ef1d63f63584d0cca3e889717a402
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-21 a 2025-04-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-19
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-18
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-15
- Segurança (TPU 446)
- 2025-03-14
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-02-23
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-20
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Atos Processuais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-21T11:51:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-06-03T11:54:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-06-20T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-20T21:24:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-08-10T02:05:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-20T00:16:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-26T15:23:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-10T00:27:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-13T00:12:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-17T13:27:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2025-01-20T10:55:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-02-10T13:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-02-20T12:23:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-20T12:23:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-23T16:31:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-03-15T16:49:32.000Z — Segurança (TPU 446)
- 2025-03-15T17:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-18T17:04:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2025-03-19T10:53:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-04-08T00:43:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-16T01:43:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-28T14:58:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-04-28T14:58:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-05-02T14:54:51.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2024-07-17T16:42:50.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2024-07-17T16:42:50.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
- 2025-01-09T14:05:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-04T12:51:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00185983620158130358 — Recurso Especial · 2021-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência
- TJAM — 40023542020158040000 — Ação Rescisória · 2015-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA
- TJMG — 00169904420148130000 — Recurso Especial · 2014-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência
- TJAM — 40007685020128040000 — Ação Rescisória · 2012-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA
- TJMG — 00195239420158130499 — Recurso Especial · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência
- TJAM — 40035935920158040000 — Ação Rescisória · 2015-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA
- TRF4 — 50078734320124047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRN — 00039329720118200124 — Carta Precatória Cível · 2011-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA CÍVEL
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