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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-MG 00000149420166130052

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 52ª Zona Eleitoral - BrumadinhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6d7544189dc9f7b2baee58fbc558dfb6294246d967d7a2d74de7be16fc1d266

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-05-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-05-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-05-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-05-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2016-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2016-05-23 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2016-06-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2016-06-07 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2016-06-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2016-06-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2016-06-20 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-07-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2016-07-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2016-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-06-30 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2021-06-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-06-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-06-30 para o assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-09 a 2021-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-30
Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-30
Movimentação processual (TPU 12291)
2016-07-25
Definitivo (TPU 246)
2016-07-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-25
Documento (TPU 581)
2016-06-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-06-17
Recebimento (TPU 132)
2016-06-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-07
Procedência (TPU 219)
2016-06-07
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-09T16:56:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  2. 2016-05-13T15:07:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  3. 2016-05-16T17:08:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  4. 2016-05-17T15:52:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  5. 2016-06-13T15:05:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  6. 2016-07-25T14:34:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  7. 2021-06-30T13:39:18.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  8. 2016-05-09T17:00:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  9. 2016-05-09T17:05:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  10. 2016-05-10T12:14:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  11. 2016-05-17T15:51:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  12. 2016-05-19T13:30:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  13. 2016-05-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  14. 2016-06-07T17:24:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  15. 2016-06-07T17:26:12.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  16. 2016-06-07T19:04:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  17. 2016-06-17T17:36:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  18. 2016-06-20T18:01:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  19. 2016-07-25T16:05:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  20. 2016-07-25T16:11:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  21. 2021-06-30T13:27:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}
  22. 2021-06-30T13:29:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15720",
    "nome": "52ª Zona Eleitoral - Brumadinho"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.