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TJSC — 50010835320238240086

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Vara Única da Comarca de Otacílio CostaGrau: JEData Ajuizamento: 2023-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b1efcd0da8a514aa09bdfcbfa0e480f6e4c3e11eac4dfb87dab87d2907154a7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-29 a 2023-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-08-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-23
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-23
Documento (TPU 581)
2023-08-23
Conclusão (TPU 51)
2023-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-27
Documento (TPU 581)
2023-07-24
Documento (TPU 581)
2023-07-03
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cirurgia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-12T17:09:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}
  2. 2023-09-07T01:09:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2023-08-23T12:56:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}
  4. 2023-08-23T12:55:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}
  5. 2023-08-15T01:13:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2023-07-27T15:11:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}
  7. 2023-07-24T16:26:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}
  8. 2023-06-29T15:54:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2023-06-29T14:04:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}
  10. 2023-06-29T14:04:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}
  11. 2023-09-12T17:10:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}
  12. 2023-08-23T18:31:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2023-08-23T13:52:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}
  14. 2023-08-23T13:52:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}
  15. 2023-07-03T19:39:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2023-06-29T15:53:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2023-06-29T14:45:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}
  18. 2023-06-29T14:45:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}
  19. 2023-06-29T14:45:14.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5671",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Otacílio Costa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.