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TRE-PB — 06000053320236150036

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2d8c46c4e7f0dcb3dae981d1f9f36d337fc4fe6c2930251a46f23ab25b84c69

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-24 a 2023-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-14
Definitivo (TPU 246)
2023-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-14
Documento (TPU 581)
2023-12-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-19
Publicação (TPU 92)
2023-07-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-18
Não Homologado o Pedido (TPU 12650)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-24T12:28:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-03-27T09:34:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-07-03T08:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-03-24T12:28:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-03-27T09:34:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-05-11T10:56:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-05-23T09:39:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-05-26T03:37:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-05-26T03:37:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-06-12T07:56:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-06-12T08:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-07-01T03:33:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-07-03T08:40:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
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  14. 2023-07-18T13:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
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  15. 2023-07-18T13:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
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  16. 2023-07-18T13:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-07-19T03:01:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  18. 2023-07-19T03:01:23.000Z — Publicação (TPU 92)
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  19. 2023-07-25T03:49:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-07-25T03:49:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
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  21. 2023-07-25T07:20:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2023-08-03T04:28:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-12-13T11:42:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-12-14T09:05:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-03-24T12:28:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  26. 2023-05-03T08:36:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  27. 2023-05-03T08:36:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14267",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"
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  28. 2023-07-18T13:09:06.000Z — Não Homologado o Pedido (TPU 12650)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2023-07-18T13:09:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2023-12-14T09:05:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2023-12-14T09:05:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.