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TRE-AC — 06000499820246010006

Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)Orgao: 6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 725dccdda7b5dff7d20a66f3afb02968097dc13a1d4ec03899e73726df009d2a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-04 a 2024-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-22
Definitivo (TPU 246)
2024-07-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-18
Publicação (TPU 92)
2024-07-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-17
Petição (TPU 85)
2024-07-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-16
Arquivamento (TPU 12430)
2024-07-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-14
Documento (TPU 581)
2024-07-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Utilização de Veículos e Embarcações Públicas em Campanha Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-04T07:48:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-07-14T19:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-06-13T18:16:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-07-14T19:30:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-07-16T15:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2024-07-16T15:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-07-16T15:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-07-17T11:15:35.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2024-07-17T23:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-07-18T23:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-05-04T07:48:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  12. 2024-07-16T15:01:40.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
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  13. 2024-07-16T15:01:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
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  14. 2024-07-22T10:58:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
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  15. 2024-07-22T10:58:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16031",
    "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.