TRE-BA — 00000416020176050183
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 712174dc6a644667234a39f90f9efd597064f34d2bc684e69aca31b9153cc168
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-17 a 2017-07-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-07-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-17
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução | Requerimento | Execução | Requerimento
- Ver outros registros do assunto TPU 11729
- Ver outros registros do assunto TPU 11778
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Movimentações públicas
- 2017-07-17T10:46:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-17T11:28:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PI — 00000247320116180053 — Exceção · 2011-06-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Classe processual: Cartas / Exceção
- Órgão julgador: 183a. ZONA ELEITORAL/BA / 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI
- TSE — 06000932120216090000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2021-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Cartas / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 183a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STJ2
- TSE — 06000614220186190000 — Recurso em Mandado de Segurança · 2018-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Cartas / Recurso em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 183a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE STJ2
- TRE-BA — 00000424520176050183 — Cartas · 2017-06-27 · 2 referência(s) em comum
- TSE — 00000176120186130090 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Cartas / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 183a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE JURISTA 2
- TRE-AM — 00000634120196040001 — Cartas · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Órgão julgador: 183a. ZONA ELEITORAL/BA / 1 ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 00001076620196110033 — Carta de Ordem Cível · 2019-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Cartas / Carta de Ordem Cível
- Órgão julgador: 183a. ZONA ELEITORAL/BA / 33ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000684320186110053 — Carta de Ordem Cível · 2018-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Cartas / Carta de Ordem Cível
- Órgão julgador: 183a. ZONA ELEITORAL/BA / 53ª Zona Eleitoral