Wiki Jurídica

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Inadimplemento — TJSP 00053335219958260019

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 02 CIVEL DE AMERICANAGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb24049f1377e83fe9211d7c0006c48726bfb6f8dfece888a0fdcf092778a1d2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-07-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-08-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-03-15 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-10-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-04-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-04-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-04-30 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-05-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-05-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-07-02 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-08-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:33:00.275032701Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19950809153400
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1995-08-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bb24049f1377e83fe9211d7c0006c48726bfb6f8dfece888a0fdcf092778a1d2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-07-31 a 2021-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-17
Definitivo (TPU 246)
2019-07-02
Remessa (TPU 978)
2019-05-24
Recebimento (TPU 132)
2019-05-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-02
Publicação (TPU 92)
2019-04-30
Remessa (TPU 123)
2019-04-29
Desarquivamento (TPU 893)
2019-04-26
Petição (TPU 85)
2014-10-10
Definitivo (TPU 246)
2013-03-15
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-08-04
Publicação (TPU 92)
2006-07-31
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inadimplemento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  2. 2006-08-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2013-03-15T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ]
}
  4. 2014-10-10T21:46:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2019-04-26T12:39:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-04-29T18:17:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  7. 2019-04-30T11:57:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2019-05-02T09:32:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-05-16T15:23:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-05-24T16:40:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-07-02T16:35:39.000Z — Remessa (TPU 978)
  12. 2021-08-17T17:02:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.