Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Outras fraudes — TJSC 00007040620108240103

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Segunda Vara da Comarca de AraquariGrau: JEData Ajuizamento: 2010-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72661febd2af8210fbdee41782448bdaa91d6a414840d6cc5374ffb664e81dec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2010-04-20 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-09-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2019-09-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2019-10-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2019-10-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2019-10-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2019-10-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-01-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-01-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-01-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-01-17 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-01-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-01-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2020-01-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2020-01-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2020-01-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2020-01-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-21 no assunto oficial «Outras fraudes»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-30 a 2020-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-21
Publicação (TPU 92)
2020-01-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-21
Definitivo (TPU 246)
2020-01-21
Documento (TPU 581)
2020-01-17
Recebimento (TPU 132)
2020-01-17
Conclusão (TPU 51)
2020-01-17
Prescrição (TPU 11878)
2020-01-17
Publicação (TPU 92)
2020-01-17
Documento (TPU 581)
2020-01-17
Documento (TPU 581)
2020-01-17
Documento (TPU 581)
2020-01-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras fraudes

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-04-20T14:48:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2010-03-30T14:20:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2020-01-21T15:31:16.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-01-21T15:31:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2020-01-21T15:29:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2020-01-21T08:27:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2020-01-17T18:49:57.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-01-17T17:48:14.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-01-17T17:48:01.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-01-17T17:47:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-01-17T17:47:54.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  12. 2020-01-17T13:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-01-17T13:47:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-01-15T16:16:22.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2019-10-18T17:36:19.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-10-09T15:58:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2019-10-09T15:52:23.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-10-09T15:51:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-09-25T18:28:02.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-09-25T18:27:53.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-09-25T18:25:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-09-11T12:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2019-01-31T15:46:06.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-01-31T15:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2018-11-01T20:33:03.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-09-21T16:43:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2018-09-14T17:34:38.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-09-14T17:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2018-09-14T17:24:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-01-30T18:25:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2018-01-30T18:25:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2017-07-03T21:45:09.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2017-07-03T21:44:08.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-03-13T16:06:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-03-12T16:16:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-02-09T16:51:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-01-13T16:01:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-01-08T15:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-12-11T17:26:43.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2013-08-27T18:43:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.