TRE-MS — 00000151320196120049

Classe: Prestação de ContasOrgao: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d61b51639f9340036f3cbb527910bcd89dc55e25e9106ab8d402b34ad9aaa16f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-06 a 2019-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-18
Definitivo (TPU 246)
2019-09-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-12
Publicação (TPU 92)
2019-09-11
Publicação (TPU 92)
2019-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-12
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2019-07-03
Documento (TPU 581)
2019-07-03
Conclusão (TPU 51)
2019-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-06T12:37:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  2. 2019-06-25T13:13:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  3. 2019-07-03T12:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  4. 2019-06-10T14:14:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  5. 2019-06-12T15:24:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  6. 2019-06-25T13:13:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  7. 2019-07-03T12:56:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  8. 2019-09-11T16:03:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  9. 2019-09-12T15:27:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  10. 2019-09-18T13:48:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  11. 2019-06-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 12474)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  12. 2019-06-25T13:13:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  13. 2019-07-01T17:52:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  14. 2019-07-12T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  15. 2019-07-18T16:46:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  16. 2019-09-10T16:13:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  17. 2019-09-12T15:27:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }
  18. 2019-09-18T17:54:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14560",
        "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.