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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00000416420148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 172a757825bade57c51d68ba4988aa76199f7a5d0e6e0995fbb956123bbe7957

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2014-01-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2014-01-21 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2014-01-23 — Retratação do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2014-01-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2014-06-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2014-06-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2014-06-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2014-07-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2014-07-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2014-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2014-11-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2015-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-01-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-11-10 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-15 a 2015-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-02
(TPU )
2015-01-29
Definitivo (TPU 246)
2014-11-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-10
Definitivo (TPU 246)
2014-11-06
(TPU )
2014-07-09
Documento (TPU 581)
2014-07-09
(TPU )
2014-07-02
Documento (TPU 581)
2014-06-30
(TPU )
2014-06-27
Recebimento (TPU 132)
2014-06-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-06-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-21T15:57:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-03-02T10:04:20.000Z — (TPU )
  3. 2014-11-06T14:23:14.000Z — (TPU )
  4. 2014-07-09T09:45:45.000Z — (TPU )
  5. 2014-06-30T22:05:26.000Z — (TPU )
  6. 2014-06-16T10:34:18.000Z — (TPU )
  7. 2015-01-29T12:03:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2014-11-10T12:22:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2014-11-10T12:21:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2014-07-09T10:45:24.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2014-07-02T11:47:22.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2014-06-27T09:11:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-06-25T08:33:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-06-17T09:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-06-17T09:00:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-01-23T12:21:24.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  17. 2014-01-23T12:19:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-01-15T12:29:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2014-01-15T12:27:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.