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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJSE 00001008620028250074

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 406aedfb5c6cfa53bdaff7adb3ddbc82aa62bbb98a9435ab222dd1be676eb4c9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-07-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  2. 2002-07-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  3. 2002-08-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  4. 2003-03-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  5. 2003-07-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  6. 2003-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  7. 2004-02-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  8. 2004-06-09 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2004-11-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  10. 2005-03-09 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2005-03-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  12. 2005-09-28 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2005-09-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2005-10-04 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2013-04-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2016-04-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2017-09-04 — Mudança de Classe Processual; TJPR (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2017-09-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «Decisão» em 2002-07-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
  2. Que questão do assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «Decisão» em 2002-08-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
  3. Que questão do assunto «Crimes do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «Decisão» em 2003-03-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-15 a 2017-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-04
Definitivo (TPU 246)
2017-09-04
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-08-23
Documento (TPU 581)
2017-08-22
Documento (TPU 581)
2017-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2017-08-17
(TPU )
2017-06-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-09
(TPU )
2017-06-09
(TPU )
2017-03-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-04T09:39:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJPR",
      "valor": 292
    }
  ]
}
  2. 2005-10-04T14:28:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2005-09-28T14:29:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  4. 2005-03-09T19:14:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  5. 2004-06-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  6. 2003-09-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  7. 2017-08-17T13:57:14.000Z — (TPU )
  8. 2017-06-09T14:02:49.000Z — (TPU )
  9. 2017-06-09T14:02:49.000Z — (TPU )
  10. 2017-02-21T08:47:42.000Z — (TPU )
  11. 2016-08-03T11:10:13.000Z — (TPU )
  12. 2016-07-20T15:12:26.000Z — (TPU )
  13. 2016-07-19T10:43:40.000Z — (TPU )
  14. 2016-07-16T13:20:26.000Z — (TPU )
  15. 2016-05-30T10:19:52.000Z — (TPU )
  16. 2016-04-29T09:05:19.000Z — (TPU )
  17. 2016-04-19T08:44:58.000Z — (TPU )
  18. 2013-04-02T10:10:22.000Z — (TPU )
  19. 2013-03-21T13:30:37.000Z — (TPU )
  20. 2005-10-11T09:49:27.000Z — (TPU )
  21. 2005-10-04T12:18:41.000Z — (TPU )
  22. 2005-08-04T16:19:39.000Z — (TPU )
  23. 2004-12-16T12:18:17.000Z — (TPU )
  24. 2004-05-03T00:00:00.000Z — (TPU )
  25. 2003-09-11T00:00:00.000Z — (TPU )
  26. 2017-09-04T09:40:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2017-09-04T09:31:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2017-08-23T11:01:25.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-08-22T08:57:08.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-08-17T14:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-08-17T14:06:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2017-06-09T17:33:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2017-03-09T09:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2016-08-03T10:20:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-07-28T11:06:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-07-28T10:43:47.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2016-07-19T11:48:17.000Z — Juntada (TPU 67)
  38. 2016-07-19T11:48:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2016-07-16T14:04:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2016-06-07T12:21:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.