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Execução Provisória em Autos Suplementares — Aviso Prévio — TRT3 00000058620155030131

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 5ª Vara do Trabalho de ContagemGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1e61b0abf5b22bae73eafbed3dc365d318a7b9065a24ba132889aac030a3cee

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3b106a783e3edd5b8a1af9a5505dac1465f95fa566a7d1d421b930a4b11a76b2
  • Registro documental: f1e61b0abf5b22bae73eafbed3dc365d318a7b9065a24ba132889aac030a3cee
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-07-20 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-07-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-09-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-10-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-11-13 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2015-11-13 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-11-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-05 a 2015-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-07
Definitivo (TPU 246)
2015-11-13
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-11-13
de Conciliação (TPU 12740)
2015-10-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-20
de Conciliação (TPU 12740)
2015-03-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2015-03-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2015-07-20T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  4. 2015-07-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2015-09-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2015-11-13T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  7. 2015-10-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2015-11-13T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  9. 2015-12-07T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.