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TJCE — 00029525520048060167

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cbda404ec36f4f7ee8cb0045d8507101f62545b62f15e6e51256ebc9bc18272

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-19 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-09: Definitivo (TPU 246)
2022-02-09: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-09: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-18: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-05: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-05: Documento (TPU 581)
2021-11-05: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-05: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-05: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-03: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-11-03: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Ver outros registros do assunto TPU 5916

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-10-01T10:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-24T12:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2012-02-27T09:18:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio manual",
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2013-07-09T11:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-03T14:26:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-01-06T12:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-08T16:38:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-30T16:04:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-12-11T13:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2021-10-22T14:46:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-18T02:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-30T15:07:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-11-05T10:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-14T16:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-17T09:55:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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    }
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2013-07-18T14:25:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-05T15:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-02-09T14:11:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-09-04T17:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2021-11-05T09:43:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2004-08-19T10:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-04-13T12:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-03T12:16:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-11T11:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-10-04T11:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-05T13:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2012-10-17T08:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2013-09-04T17:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2021-11-05T09:52:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-05-30T22:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2021-11-03T14:26:36.000Z — Petição (TPU 85)

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2022-02-09T14:10:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2009-08-29T11:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-22T15:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-01T11:57:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-11-05T13:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2005-01-18T14:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-02-03T08:41:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
  ]
}

2013-06-24T10:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2019-02-04T12:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRS — 00048397420158210069 — Execução Fiscal · 2015-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / Vara Judicial - Sarandi
STJ — 00001513620088150181 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TJAL — 08018251420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08021569320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00048311020038210040 — Execução Fiscal · 1997-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / 2ª Vara - Caçapava do Sul
TJRS — 00048605420128210134 — Execução Fiscal · 2012-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / 2ª Vara Judicial - Sobradinho
TJAL — 08017983120208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJPB — 00005033520108150371 — Execução Fiscal · 2010-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / 4ª Vara Mista de Sousa