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TRE-RR — 06000654020246230006

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 6ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b1dac7cc45a43f7c871c56a0cb228b3f89f6881834fb22c8c6389b4c0fef292

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-08 a 2024-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-24
Definitivo (TPU 246)
2024-04-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-18
Publicação (TPU 92)
2024-04-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-17
Documento (TPU 581)
2024-04-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-16
Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
2024-04-10
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas

  1. 2024-04-08T12:05:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2024-04-10T14:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  3. 2024-04-17T11:29:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-04-17T11:30:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-04-17T11:30:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2024-04-18T00:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-04-18T00:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2024-04-24T02:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2024-04-24T08:52:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2024-04-08T12:05:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2024-04-16T13:43:38.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2024-04-16T13:43:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2024-04-24T08:52:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-04-24T08:52:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67985",
    "nome": "6ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.