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TJMA — 00000164920128100140

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1558afdb7ab2f1be9fd9df3b65935628c3ac52d012c1f9f253495f3f60ba1ebb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-17 a 2023-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-16: Definitivo (TPU 246)
2023-06-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-26: Petição (TPU 85)
2023-04-17: Publicação (TPU 92)
2023-04-17: Publicação (TPU 92)
2023-04-17: Publicação (TPU 92)
2023-04-17: Publicação (TPU 92)
2023-04-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-10: Perda do objeto (TPU 12325)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Profissional

Ver outros registros do assunto TPU 10399

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-17T11:15:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-19T18:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-23T15:24:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-10T10:07:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-07T17:25:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-07T17:58:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-07-24T17:29:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-24T17:46:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-24T18:10:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-25T15:21:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-14T16:26:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2012-08-14T17:14:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-08-16T15:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-30T15:54:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-04T16:43:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-07T15:27:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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2021-12-07T16:26:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-09T09:26:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-09T09:50:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-09T10:22:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-01-05T15:31:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-02-19T21:22:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-02-28T09:21:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-19T15:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2022-06-30T08:21:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11155",
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2022-10-11T11:14:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-16T00:07:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2023-04-16T11:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2023-04-16T11:51:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2023-04-17T00:17:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2023-04-17T00:17:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11155",
    "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
  }
}

2023-04-17T00:18:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11155",
    "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
  }
}

2023-04-17T00:18:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
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2023-05-26T10:14:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2023-06-01T01:23:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-16T16:09:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM"
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2012-01-23T15:22:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2012-07-24T17:46:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-14T16:32:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2012-08-17T08:30:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000810820164013820 — Execução Fiscal · 2016-04-26 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRT3 — 00001496520135030152 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT3
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM / 3ª Vara do Trabalho de Uberaba
TJPE — 00000280519968170310 — Execução Fiscal · 1996-08-05 · 1 referência(s) em comum
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TJPI — 00001715320058180050 — Execução Fiscal · 2005-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
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TRT3 — 00001479520135030152 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT3
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM / 3ª Vara do Trabalho de Uberaba
TRF4 — 50459496220144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF4
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TRF6 — 00000546620184013816 — Execução Fiscal · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF6
- Órgão julgador: VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO