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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT5 00000079420185050034

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 34ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27c4d80b17e99b4b75403c0064453a3cde15e632bd4c71caccc6a2d4e1e40cb8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-09 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  3. 2020-09-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2020-09-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2020-09-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2020-09-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2020-09-24 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2020-10-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2020-11-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2020-11-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2020-12-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2021-06-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2021-06-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  14. 2021-06-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  15. 2021-06-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  16. 2021-06-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  17. 2021-06-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2021-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-07-09 relativo a «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-05 no assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-06-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-12 a 2021-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-12
Definitivo (TPU 246)
2021-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-19
Publicação (TPU 92)
2021-06-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-14
Petição (TPU 85)
2021-06-10
Publicação (TPU 92)
2021-06-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Indenizado - Efeitos | Horas Extras | Adicional de Horas Extras | Adicional de Insalubridade | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-12T14:39:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  2. 2018-08-24T16:05:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  3. 2019-02-13T12:07:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  4. 2019-02-13T15:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  5. 2019-03-25T18:28:49.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  6. 2019-04-05T01:08:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  7. 2019-04-05T01:08:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  8. 2019-04-11T19:24:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  9. 2019-05-01T01:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  10. 2019-05-01T01:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  11. 2019-05-22T16:02:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  12. 2019-06-04T01:24:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  13. 2019-06-04T01:24:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  14. 2019-06-12T00:05:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  15. 2019-07-01T12:53:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  16. 2019-07-17T00:13:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  17. 2019-07-17T00:13:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  18. 2019-07-29T18:26:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  19. 2019-07-30T00:34:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  20. 2019-07-30T00:34:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  21. 2019-08-12T12:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  22. 2019-08-19T14:27:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  23. 2019-08-19T14:27:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  24. 2019-08-21T23:29:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  25. 2019-08-27T00:14:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  26. 2019-10-03T08:37:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  27. 2020-09-05T14:49:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  28. 2020-09-05T14:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  29. 2020-09-06T20:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  30. 2020-09-09T01:30:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  31. 2020-09-09T01:30:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  32. 2020-09-14T09:35:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  33. 2020-09-16T07:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  34. 2020-09-16T10:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  35. 2020-09-17T01:33:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  36. 2020-09-17T01:33:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  37. 2020-09-24T19:41:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  38. 2020-09-30T00:05:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  39. 2020-10-12T14:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  40. 2020-10-15T01:35:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20030",
    "nome": "34ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.