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TRF4 — 50123426320164047108

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 5ª Vara Federal de Novo HamburgoGrau: JEData Ajuizamento: 2016-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bae91e66edbc0596228649d3e2b17c7603aaa6748c72be8b29621aef1368a74b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-23 a 2016-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-08-03
Confirmada (TPU 12266)
2016-07-27
Confirmada (TPU 12266)
2016-07-27
Petição (TPU 85)
2016-07-26
Incompetência (TPU 371)
2016-07-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-07-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-07-26
Petição (TPU 85)
2016-07-21
Conclusão (TPU 51)
2016-07-20
Confirmada (TPU 12266)
2016-07-20
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Ordem Econômica | Poluição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-09T01:13:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2016-07-27T13:57:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-07-26T16:13:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "13380",
    "nome": "5ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
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  4. 2016-07-21T12:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "13380",
    "nome": "5ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
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  5. 2016-07-20T16:31:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  6. 2016-07-18T17:00:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "13380",
    "nome": "5ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
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  7. 2016-07-04T12:19:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2016-07-01T15:20:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "13380",
    "nome": "5ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
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  9. 2016-06-23T12:13:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
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  10. 2016-08-09T17:40:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13380",
    "nome": "5ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
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  11. 2016-08-03T10:57:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2016-07-27T13:57:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2016-07-26T15:09:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "13380",
    "nome": "5ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  14. 2016-07-26T15:09:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13380",
    "nome": "5ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  15. 2016-07-26T14:20:01.000Z — Incompetência (TPU 371)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13380",
    "nome": "5ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}
  16. 2016-07-20T16:31:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2016-07-11T17:56:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13380",
    "nome": "5ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
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  18. 2016-07-11T17:53:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13380",
    "nome": "5ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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