TRE-PA — 00000232520166140021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af2e9e03301386b51ed1afcdd1accfff8c6b77dcd28992a5834ffe534be7e688
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-19 a 2017-06-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-06-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-06-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-04-04
- Procedência (TPU 219)
- 2017-03-31
- Documento (TPU 581)
- 2016-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2016-06-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-19
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-19T11:14:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30464", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-06-17T14:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30464", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-07-15T09:47:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30464", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-31T10:06:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30464", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-02T12:48:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30464", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-04-04T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30464", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2017-06-02T13:39:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30464", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000451320256050201 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00000546220196140046 — Processo Administrativo · 2019-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 46ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06002965220206200051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RN
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000069520156140094 — Processo Administrativo · 2015-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 94ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000034320156140094 — Processo Administrativo · 2015-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 94ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000442820256050201 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AM — 06003921320206040019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 19 ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000733020236190049 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ