TRE-PA — 00000232520166140021

Classe: Prestação de ContasOrgao: 21ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af2e9e03301386b51ed1afcdd1accfff8c6b77dcd28992a5834ffe534be7e688

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-19 a 2017-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-02
Definitivo (TPU 246)
2017-06-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-04
Procedência (TPU 219)
2017-03-31
Documento (TPU 581)
2016-07-15
Documento (TPU 581)
2016-06-17
Conclusão (TPU 51)
2016-05-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-19T11:14:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30464",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2016-06-17T14:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30464",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2016-07-15T09:47:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30464",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2017-03-31T10:06:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30464",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2017-06-02T12:48:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30464",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2017-04-04T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30464",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2017-06-02T13:39:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30464",
        "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.