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TJDFT — 00003495820198070004

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1? VARA CRIMINAL DO GAMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96fa739938b784a69cfa2f607059f1612c3afe61a2c9215e1371da5e0211c37d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 176 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-24 a 2021-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-04: Definitivo (TPU 246)
2020-11-19: Documento (TPU 581)
2020-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-10: Recebimento (TPU 132)
2020-07-10: Documento (TPU 581)
2020-06-24: Documento (TPU 581)
2020-06-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-12: Publicação (TPU 92)
2020-06-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-10: Remessa (TPU 980)
2020-06-10: Remessa (TPU 123)
2020-06-09: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Ver outros registros do assunto TPU 5566

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 176. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-24T14:54:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-25T15:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-31T17:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2019-01-31T17:38:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1? VARA CRIMINAL DO GAMA"
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2019-02-06T14:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1? VARA CRIMINAL DO GAMA"
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2019-02-08T13:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    "nome": "1? VARA CRIMINAL DO GAMA"
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2019-02-13T13:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-13T16:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-18T14:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-11T14:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-12T13:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-25T16:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-25T16:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-04T17:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2019-05-02T13:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-02T13:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6792",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DO GAMA"
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2019-05-06T15:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6792",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DO GAMA"
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2019-05-08T17:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-08T17:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2019-05-16T14:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-20T19:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-20T19:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    "nome": "1? VARA CRIMINAL DO GAMA"
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2019-05-24T17:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2019-06-12T19:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "6792",
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2019-06-12T19:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6792",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DO GAMA"
  }
}

2019-06-24T14:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "6792",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DO GAMA"
  }
}

2019-06-25T14:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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}

2019-06-26T15:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "6792",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DO GAMA"
  }
}

2019-07-04T18:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6792",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DO GAMA"
  }
}

2019-07-05T16:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6792",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DO GAMA"
  }
}

2019-07-10T16:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
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    "nome": "1? VARA CRIMINAL DO GAMA"
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}

2019-07-11T14:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6792",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DO GAMA"
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}

2019-07-15T14:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "1? VARA CRIMINAL DO GAMA"
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}

2019-07-16T18:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6792",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DO GAMA"
  }
}

2019-07-17T18:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6792",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DO GAMA"
  }
}

2019-07-17T18:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6792",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DO GAMA"
  }
}

2019-07-25T16:36:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6792",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DO GAMA"
  }
}

2019-07-25T16:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6792",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DO GAMA"
  }
}

2019-07-26T14:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6792",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DO GAMA"
  }
}

2019-08-08T15:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6792",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL DO GAMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00027839820238030001 — Carta Precatória Criminal · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL DO GAMA / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
TJMG — 00055518520208130142 — Recurso Especial · 2021-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL DO GAMA / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006159819988150411 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1998-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL DO GAMA / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
TJDFT — 00197804420118070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL DO GAMA / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS
TJMT — 00003223620208110002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL DO GAMA / Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
TJMA — 00002005319988100024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1998-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL DO GAMA / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
TJMG — 00058683020228130525 — Recurso Especial · 2023-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL DO GAMA / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00058957920208130267 — Recurso Especial · 2022-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL DO GAMA / Terceira Vice-Presidência

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Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada