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TRF4 — 50025615020174047215

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: JEData Ajuizamento: 2017-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74d757c2f6a1f6b3e352662a94f8869e91c35c3154e26cc04841c92a4b8689e1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-18 a 2018-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-10: Documento (TPU 581)
2018-05-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-01-16: Mudança de Parte (TPU 12142)
2018-01-16: Mudança de Parte (TPU 12142)
2018-01-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-01-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-01-08: Petição (TPU 85)
2017-12-25: Confirmada (TPU 12266)
2017-12-18: Confirmada (TPU 12266)
2017-12-18: Petição (TPU 85)
2017-12-15: Denúncia (TPU 402)
2017-12-15: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia

Ver outros registros do assunto TPU 3395

Movimentações públicas

2018-09-10T15:41:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 107
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    "nome": "1ª Vara Federal de Florianópolis"
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2018-01-16T12:43:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12576",
    "nome": "1ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
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2018-01-16T01:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2018-01-08T16:49:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-18T15:27:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2017-12-08T15:16:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-27T13:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-27T09:45:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2017-10-13T17:07:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "12576",
    "nome": "1ª Vara Federal de Florianópolis"
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2017-10-13T13:42:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 87
    },
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "nome": "1ª Vara Federal de Florianópolis"
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2017-10-10T14:26:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2017-10-07T01:04:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2017-10-04T11:40:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "12655",
    "nome": "1ª Vara Federal de Brusque"
  }
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2017-09-20T15:41:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-09-18T17:59:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "12655",
    "nome": "1ª Vara Federal de Brusque"
  }
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2017-09-18T17:58:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12655",
    "nome": "1ª Vara Federal de Brusque"
  }
}

2018-05-11T19:53:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12576",
    "nome": "1ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2018-01-16T12:44:08.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12576",
    "nome": "1ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2018-01-16T12:44:08.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12576",
    "nome": "1ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2017-12-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2017-12-18T15:27:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2017-12-15T11:11:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12576",
    "nome": "1ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2017-12-15T11:11:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12576",
    "nome": "1ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2017-12-15T11:11:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12576",
    "nome": "1ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2017-12-15T11:11:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12576",
    "nome": "1ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2017-12-15T11:11:59.000Z — Denúncia (TPU 402)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12576",
    "nome": "1ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2017-11-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2017-11-08T19:22:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12576",
    "nome": "1ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2017-11-08T19:22:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12576",
    "nome": "1ª Vara Federal de Florianópolis"
  }
}

2017-10-13T13:42:03.000Z — Impedimento ou Suspeição (TPU 940)
2017-10-10T14:20:42.000Z — Impedimento ou Suspeição (TPU 940)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12655",
    "nome": "1ª Vara Federal de Brusque"
  }
}
```
2017-09-29T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2017-09-20T15:41:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2017-09-20T15:41:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2017-09-19T13:47:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12655",
    "nome": "1ª Vara Federal de Brusque"
  }
}
```
2017-09-19T13:46:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12655",
    "nome": "1ª Vara Federal de Brusque"
  }
}
```
2017-09-19T13:46:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12655",
    "nome": "1ª Vara Federal de Brusque"
  }
}
```
2017-09-19T13:22:26.000Z — Impedimento ou Suspeição (TPU 940)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12655",
    "nome": "1ª Vara Federal de Brusque"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003025520058110007 — Inquérito Policial · 2005-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Florianópolis / Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR
TJPI — 00001681920198180047 — Termo Circunstanciado · 2019-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Florianópolis / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
TRE-AL — 06000461020206020022 — Petição Criminal · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Florianópolis / 0 Relatoria Vice-Presidência
TJPE — 00000274120218170440 — Termo Circunstanciado · 2021-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Florianópolis / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
TJMA — 00001894320208100027 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Florianópolis / 2� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
TRE-ES — 06004141620246080053 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRE-ES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Florianópolis / 53 ª ZONA ELEITORAL
STJ — 00003809220208171450 — Agravo em Recurso Especial · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Florianópolis / PRESIDÃNCIA
TRE-ES — 06004124620246080053 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRE-ES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Florianópolis / 53 ª ZONA ELEITORAL