TJPA — 00000012519928140058

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9aafa94763130c7fa1e951e02bca03e97feadcbc5aaf8cd22ee083ceeb58d27f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-02-16 a 2021-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-16
Definitivo (TPU 246)
2021-03-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2013-03-27
Mero expediente (TPU 11010)
2009-12-11
(TPU )
2009-12-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-11-27
Conclusão (TPU 51)
2009-11-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-11-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-09-01
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-08-03T12:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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    }
  2. 2008-04-17T11:37:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      ],
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  3. 2008-04-17T13:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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  4. 2009-03-11T12:05:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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        "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
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  5. 2009-05-18T10:29:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  6. 2009-09-01T12:09:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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        "codigo": "6968",
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  7. 2009-11-16T04:38:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "6968",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
      }
    }
  8. 2009-11-26T10:06:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
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    }
  9. 2009-11-27T04:39:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6968",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
      }
    }
  10. 2009-12-04T04:39:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "6968",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
      }
    }
  11. 2015-03-18T11:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6968",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
      }
    }
  12. 2015-03-18T11:46:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6968",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
      }
    }
  13. 2021-03-16T11:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6968",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
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  14. 2009-12-11T12:09:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2005-02-16T17:41:10.000Z — Pronúncia (TPU 10953)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
      }
    }
  16. 2013-03-27T13:39:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6968",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
      }
    }
  17. 2021-03-16T11:33:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6968",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
      }
    }
  18. 2021-03-16T11:36:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6968",
        "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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