TJPA — 00000012519928140058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9aafa94763130c7fa1e951e02bca03e97feadcbc5aaf8cd22ee083ceeb58d27f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-02-16 a 2021-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-03-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-12-11
- (TPU )
- 2009-12-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-11-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2009-11-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-11-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-09-01
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-08-03T12:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2009-09-01T12:09:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2009-11-26T10:06:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2009-11-27T04:39:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2009-12-04T04:39:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2015-03-18T11:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2009-12-11T12:09:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2005-02-16T17:41:10.000Z — Pronúncia (TPU 10953)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2013-03-27T13:39:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2021-03-16T11:33:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } } - 2021-03-16T11:36:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6968", "nome": "VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00027346220208030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO / Vara do Tribunal do Júri de Macapá
- TJPI — 00001808020028180030 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO / 1ª VARA DE OEIRAS
- TJPB — 00006186820108150561 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO / Vara Única de Coremas
- TJPB — 00006202220048150311 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO / Vara Única de Princesa Isabel
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
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- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
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