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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Liquidação — TJSP 00131850219968260405

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 03 CIVEL DE OSASCOGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f74fe55e99a682a676ca3ac334341f64dac939f0e2c22b19ae085e34b98a9958

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 473 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1996-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-09-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  3. 2007-05-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  4. 2007-08-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  5. 2008-02-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  6. 2009-05-04 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  7. 2010-01-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  8. 2014-07-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/451/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/451
  9. 2014-07-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/452/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/452
  10. 2014-07-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/458
  11. 2014-09-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/461/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/461
  12. 2014-09-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/462/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/462
  13. 2015-04-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/463/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/463
  14. 2015-04-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/464/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/464
  15. 2017-05-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/467/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/467
  16. 2017-05-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/468/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/468
  17. 2023-02-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/471/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/471
  18. 2024-03-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/472/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/472

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2006-09-20 trata do assunto oficial «Liquidação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2007-05-11 trata do assunto oficial «Liquidação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2007-08-29 trata do assunto oficial «Liquidação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T21:43:18.262340890Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1996-07-08T16:12:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1996-07-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f74fe55e99a682a676ca3ac334341f64dac939f0e2c22b19ae085e34b98a9958

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 473 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-09-25 a 2024-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-01
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-24
Definitivo (TPU 246)
2017-05-10
Publicação (TPU 92)
2017-05-09
Remessa (TPU 123)
2017-05-05
Remessa (TPU 123)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-30
Publicação (TPU 92)
2015-04-29
Remessa (TPU 123)
2015-04-27
Remessa (TPU 123)
2014-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 473. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1996-09-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  2. 1997-09-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  3. 1997-10-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  4. 1998-01-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  5. 1998-01-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  6. 1998-03-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  7. 1998-09-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  8. 1999-02-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  9. 2000-03-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 2001-03-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  11. 2001-05-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  12. 2002-01-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  13. 2005-02-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  14. 2005-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2005-05-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2005-05-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  17. 2005-09-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2005-11-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2005-11-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2005-11-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2005-12-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2006-01-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2006-01-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2006-02-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2006-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2006-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2006-03-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  28. 2006-03-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2006-03-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2006-03-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  31. 2006-03-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2006-04-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2006-04-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  34. 2006-04-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  35. 2006-05-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  36. 2006-05-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  37. 2006-05-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2006-09-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2006-09-20T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  40. 2006-09-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.