TRF6 — 00006326020074013801
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80c286af32353c0e7cfc5b0bcfeec1162df07e3ef6eed9530874a710ff0c9d5c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 241 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-03-02 a 2025-09-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-07-23
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-14
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-22
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-04-29
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 241. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2007-03-02T17:48:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2007-03-05T12:30:37.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2007-03-12T15:00:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-07-06T14:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2007-09-04T18:10:12.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2007-11-23T11:00:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-12-03T16:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-01-11T16:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2008-05-08T12:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2008-05-12T14:48:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-05-21T15:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-07-11T09:18:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-02-17T11:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-06-15T18:29:46.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2009-11-26T15:52:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2009-12-04T11:22:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-03-16T16:21:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-06-28T09:31:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-08-31T14:37:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-01-21T11:32:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-12T16:25:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-05-27T10:50:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-05T09:44:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-05-03T20:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2013-03-20T19:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-04-05T09:40:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-09-11T15:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-09-13T09:01:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-25T14:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-05-09T09:12:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-02T16:25:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-03-20T09:20:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-05T15:02:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-12-01T08:36:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-07-15T08:39:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-27T13:38:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-09-28T15:15:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-03-10T07:44:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-04-11T07:44:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-06-19T11:14:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00001270619694013800 — Execução Fiscal · 1969-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
- TRF6 — 00001248620184013815 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002453120194013508 — Execução Fiscal · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 4A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / 12ª - Goiânia
- TRF6 — 00001281519744013800 — Execução Fiscal · 1974-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / 5ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte
- TRF1 — 00002434120174013602 — Execução Fiscal · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 4A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / 04ª - Cuiabá
- TRF1 — 00002425920174013601 — Execução Fiscal · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 4A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / 01ª Cáceres
- TRF3 — 00101377119994036106 — Execução Fiscal · 1999-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Órgão julgador: 4A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00098412120054036112 — Execução Fiscal · 2005-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF3
- Órgão julgador: 4A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORA / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1103 do STJ: Contribuições previdenciárias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 335 do STJ: Contribuições Previdenciárias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada