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TJRN — 00000776319998200114

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7ce08e3b31b7b3d4ef09d3e2ba274a218bff79dd05d883e80440a698be9bced

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-10-22 a 2025-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-26: Definitivo (TPU 246)
2025-03-26: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-03-26: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-26: Documento (TPU 581)
2025-01-15: Documento (TPU 581)
2024-03-25: Execução frustrada (TPU 276)
2023-10-26: Conclusão (TPU 51)
2023-10-26: Petição (TPU 85)
2023-10-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-08: Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-08: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10396

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-10-22T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2005-12-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2007-12-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2009-09-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2010-12-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2018-06-27T08:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2020-08-19T10:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2021-05-14T12:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2021-05-14T12:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2022-06-09T20:34:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84553",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2022-08-15T12:27:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84553",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2022-08-17T11:35:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84553",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2022-10-14T13:26:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84553",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2023-08-03T11:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84553",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2023-08-03T11:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84553",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2023-09-12T22:56:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84553",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2023-10-08T10:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84553",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2023-10-14T13:32:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84553",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2023-10-26T17:48:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84553",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2023-10-26T18:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84553",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2025-01-15T09:20:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84553",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2025-03-26T09:44:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84553",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2025-03-26T09:46:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84553",
    "nome": "2ª VARA"
  }
}

2005-05-04T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2007-12-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2009-10-29T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```

2009-11-18T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2010-04-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2010-11-22T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2011-01-24T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2011-04-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2013-05-16T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2013-06-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2013-06-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2013-09-17T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2016-08-17T16:30:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2016-08-19T14:45:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2018-06-25T13:59:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2018-06-26T10:15:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2018-08-13T15:01:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84552",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002398320164013102 — Execução Fiscal · 2016-06-09 · 1 referência(s) em comum
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TRF1 — 00002413020154013606 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF1
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TRF1 — 00002406520124013310 — Execução Fiscal · 2012-02-06 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRN / TRF6
- Órgão julgador: 2ª VARA / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO