TJPA — 00005016120198141605
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89d695095090fad9ef515cbe465927fbea6274cc5c7fc1ddd7fe80baf943b2f6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-06 a 2021-05-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-08
- Transação Penal (TPU 884)
- 2019-11-08
- Audiência (TPU 970)
- 2019-11-05
- Remessa (TPU 982)
- 2019-11-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-16
- Audiência (TPU 970)
- 2019-09-30
- Despacho (TPU 11009)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-06T11:16:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18413", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ" } } - 2019-05-06T11:16:52.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18413", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ" } } - 2019-05-23T09:33:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18413", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ" } } - 2019-10-16T10:08:40.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18413", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ" } } - 2019-10-16T10:09:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18413", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ" } } - 2019-10-16T14:53:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18413", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ" } } - 2019-10-25T13:22:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18413", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ" } } - 2019-11-05T09:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18413", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ" } } - 2019-11-05T09:52:39.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18413", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ" } } - 2019-11-08T09:23:18.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18413", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ" } } - 2020-01-08T11:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18413", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ" } } - 2019-05-06T14:49:49.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18413", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ" } } - 2019-09-30T15:18:08.000Z — Despacho (TPU 11009)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18413", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ" } } - 2019-11-08T09:23:18.000Z — Transação Penal (TPU 884)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18413", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ" } } - 2021-05-05T11:07:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18413", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ" } } - 2021-05-05T11:09:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18413", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011493520198230060 — Carta Precatória Criminal · 2019-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ / VARA CRIMINAL
- TJPI — 00001704620208180049 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- TJGO — 00180681820208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ / Auditoria Militar
- TJAP — 00024961420188030001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- TJPI — 00001700920188180084 — Termo Circunstanciado · 2018-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
- TJPA — 00003014520128140200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPI — 00001700220198180075 — Termo Circunstanciado · 2019-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
- TJPA — 00003016920178140200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
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