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TJPA — 00006466720108140107

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA ÚNICA DE DOM ELISEUGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2838cc6bc56f229947b14c094ef2a8b70b49118e12b1246408e68725e4b4b177

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-12 a 2022-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-22: Definitivo (TPU 246)
2022-07-22: Definitivo (TPU 246)
2022-02-03: Definitivo (TPU 246)
2022-02-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-03: Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
2022-02-03: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-02-03: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-03: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-03: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-23: Petição (TPU 85)
2021-03-12: Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
2017-07-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Penal e de Medidas Alternativas

Ver outros registros do assunto TPU 7942

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-04-12T10:40:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-08-28T10:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6430",
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2014-07-01T10:42:35.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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2014-10-03T13:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-03T15:11:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-22T11:28:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-26T08:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-11T11:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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2021-03-23T09:40:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2022-02-03T14:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-02-03T14:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2022-02-03T14:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
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2012-10-04T11:46:58.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-04T13:26:50.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE DOM ELISEU"
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2013-08-08T12:02:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-01T10:38:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-22T10:08:31.000Z — Decisão (TPU 3)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-12T11:12:00.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-02-03T14:03:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6430",
    "nome": "VARA ÚNICA DE DOM ELISEU"
  }
}
```
2022-02-03T14:06:32.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6430",
    "nome": "VARA ÚNICA DE DOM ELISEU"
  }
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```
2022-02-03T14:07:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6430",
    "nome": "VARA ÚNICA DE DOM ELISEU"
  }
}
```

2022-02-03T14:09:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE DOM ELISEU"
  }
}

2022-07-22T11:20:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6430",
    "nome": "VARA ÚNICA DE DOM ELISEU"
  }
}

2022-07-22T11:20:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6430",
    "nome": "VARA ÚNICA DE DOM ELISEU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00195822220188130000 — Recurso Especial · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE DOM ELISEU / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00136344120148130000 — Recurso Especial · 2014-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE DOM ELISEU / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00105444920198130000 — Recurso Especial · 2019-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE DOM ELISEU / Terceira Vice-Presidência
TJRN — 00089579620088200124 — Execução da Pena · 2008-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE DOM ELISEU / 1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL
TJRN — 00089561420088200124 — Execução da Pena · 2008-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE DOM ELISEU / 1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL
TJPA — 00003062220128140021 — Carta de Ordem Criminal · 2012-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE DOM ELISEU / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
TJRN — 00071282720098200001 — Execução da Pena · 2009-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE DOM ELISEU / 1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL
TJPA — 00003040520168140056 — Execução da Pena · 2016-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE DOM ELISEU / VARA ÚNICA DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA

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