Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Insalubridade — TRT9 00000026920205090041

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bd85d2a8c3c1380febdb00856df76280ea4198799fa7f10ad2ec2a14ec7e51b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 7bd85d2a8c3c1380febdb00856df76280ea4198799fa7f10ad2ec2a14ec7e51b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 220 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  3. 2021-04-20 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  4. 2021-07-08 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  5. 2021-07-22 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  6. 2022-05-19 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  7. 2022-07-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  8. 2022-07-08 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  9. 2022-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  10. 2022-07-22 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  11. 2022-07-22 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  12. 2022-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  13. 2022-07-28 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  14. 2022-08-08 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  15. 2022-08-08 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  16. 2022-12-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  17. 2022-12-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  18. 2023-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Adicional de Insalubridade» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-08-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/203
  2. Que questão do assunto «Adicional de Insalubridade» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2021-04-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-07-08 relativo a «Adicional de Insalubridade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/208

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 220 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-06 a 2023-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-27
Definitivo (TPU 246)
2023-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-15
Publicação (TPU 92)
2022-12-15
Publicação (TPU 92)
2022-12-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-13
Mero expediente (TPU 11010)
2022-12-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-13
Conclusão (TPU 51)
2022-12-13
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade | Horas Extras | Feriado em Dobro

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 220. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-06T17:18:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  2. 2020-01-21T16:20:53.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  3. 2020-01-21T16:22:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  4. 2020-01-22T00:19:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  5. 2020-01-22T00:19:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  6. 2020-03-24T16:58:57.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  7. 2020-03-25T14:37:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  8. 2020-04-20T17:48:42.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  9. 2020-04-20T17:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  10. 2020-04-22T12:36:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  11. 2020-04-22T12:36:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  12. 2020-04-23T00:04:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  13. 2020-04-23T00:04:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  14. 2020-04-23T00:04:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  15. 2020-04-23T00:04:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  16. 2020-05-13T15:41:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  17. 2020-05-13T15:41:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  18. 2020-05-15T15:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  19. 2020-05-15T15:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  20. 2020-05-16T00:07:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  21. 2020-05-16T00:07:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  22. 2020-05-20T16:09:50.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  23. 2020-05-20T16:13:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  24. 2020-05-21T10:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  25. 2020-05-21T10:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  26. 2020-05-22T00:06:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  27. 2020-05-22T00:06:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  28. 2020-05-22T00:06:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  29. 2020-05-22T00:06:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  30. 2020-05-30T00:06:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  31. 2020-05-30T00:06:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  32. 2020-06-01T03:28:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  33. 2020-06-01T10:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  34. 2020-06-03T18:46:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  35. 2020-06-03T19:07:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  36. 2020-06-03T20:47:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  37. 2020-06-04T09:16:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  38. 2020-06-05T00:05:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  39. 2020-06-05T00:05:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}
  40. 2020-06-15T14:06:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20338",
    "nome": "21ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.