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TRE-BA — 00011481420146050000

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: GABINETE DO JURISTA 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a89be304a21530e9a0cd2087655e4ec8dae69e827f629fdd6bab2b347f7d0c50

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-10 a 2022-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-23: Definitivo (TPU 246)
2022-03-23: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2019-02-08: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2019-02-08: Desarquivamento (TPU 893)
2016-03-04: Definitivo (TPU 246)
2016-03-04: Recebimento (TPU 132)
2016-03-04: Definitivo (TPU 246)
2016-03-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-10-07: Documento (TPU 581)
2014-09-26: Recebimento (TPU 132)
2014-09-26: Petição (TPU 85)
2014-09-25: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

Ver outros registros do assunto TPU 12363

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-07-10T10:20:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2014-07-10T10:30:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2014-07-10T10:31:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2014-07-20T10:07:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2014-07-30T15:42:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2014-07-31T15:23:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2014-08-05T17:35:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2014-08-06T18:43:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2014-08-10T16:40:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2014-08-14T14:43:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2014-08-15T09:18:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2014-08-18T19:27:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2014-09-25T10:00:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2014-09-26T08:44:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2014-10-07T16:54:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2014-07-24T16:06:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```
2014-08-01T16:48:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```

2014-08-07T10:38:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2014-08-07T14:00:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2016-03-04T09:21:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```

2014-07-30T15:41:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2014-07-30T17:35:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2014-08-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```

2014-08-01T09:12:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2014-08-01T09:13:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```

2014-08-01T10:04:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2014-08-05T16:44:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2014-08-05T16:44:21.000Z — Desfavorável (TPU 12324)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```

2014-08-05T17:09:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2014-08-06T18:15:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2014-08-07T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2014-08-07T10:23:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2014-08-07T14:28:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2014-08-10T16:38:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```

2014-08-14T15:37:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2014-08-15T08:10:56.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2014-08-15T09:17:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

2014-08-15T13:09:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```
2014-08-18T19:26:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```
2014-09-24T15:39:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30564",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-BA — 00008399020146050000 — Registro de Candidatura · 2014-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1
TRE-BA — 00003108120126050084 — Recurso Eleitoral · 2012-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / 0 PRESIDÊNCIA
TRE-RS — 00003175420126210011 — Registro de Candidatura · 2012-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 00001902820146050000 — Registro de Candidatura · 2014-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / 0 PRESIDÊNCIA
TRE-RS — 00003247220166210054 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003255720166210054 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06006823920206020001 — Registro de Candidatura · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
TRE-MS — 00003393820126120052 — Registro de Candidatura · 2012-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 1 / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS

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