TRT16 — 00160071420225160006

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb6ec57745889b777bf997b2b47755e5911334b385ab26319eadfd7a2a6db351

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contrato Nulo - Efeitos

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2022-01-04T17:05:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2022-01-12T14:18:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
       },
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         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "designada",
         "valor": 9
       }
     ]
   }

3. 2022-01-12T15:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
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       }
     ]
   }

4. 2022-01-12T15:13:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

5. 2022-01-13T01:20:46.000Z — Publicação (TPU 92)
6. 2022-01-29T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
7. 2022-02-08T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
8. 2022-06-19T10:47:30.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Contestação",
         "valor": 45
       }
     ]
   }

9. 2022-06-22T13:58:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 36,
         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
       },
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "realizada",
         "valor": 13
       }
     ]
   }

10. 2022-06-22T18:55:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

11. 2022-06-23T08:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

12. 2022-06-24T17:21:00.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
13. 2022-06-24T17:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

14. 2022-06-24T17:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

15. 2022-06-28T01:21:51.000Z — Publicação (TPU 92)
16. 2022-07-09T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
17. 2022-07-26T17:27:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

18. 2022-07-27T00:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
19. 2022-07-27T08:48:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

20. 2022-07-27T09:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

21. 2022-07-28T01:21:03.000Z — Publicação (TPU 92)
22. 2022-07-28T16:14:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }

23. 2022-08-01T11:30:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }

24. 2022-06-24T17:21:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
25. 2022-07-27T09:33:03.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento

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        {
          "codigo": 5024,
          "descricao": "nome_do_recurso",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ]
    }

26. 2022-01-13T01:20:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
27. 2022-06-28T01:21:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
28. 2022-07-28T01:21:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)