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TRF6 — 00040847420094013812

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 01 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2011-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3867fb8bb078c75d4687f1181010ea8fca29f655b54baa5a34b92974847b42a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-29 a 2021-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-22: Petição (TPU 85)
2020-12-17: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-12-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-28: Publicação (TPU 92)
2020-02-28: Publicação (TPU 92)
2020-02-13: Recebimento (TPU 132)
2020-02-06: Remessa (TPU 123)
2018-06-11: Recebimento (TPU 132)
2018-05-29: Atribuição de competência (TPU 12297)
2018-05-29: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Ver outros registros do assunto TPU 6099

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-11-29T18:17:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2011-11-30T10:30:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "67825",
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2014-10-31T17:23:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-05T13:44:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-14T13:56:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-16T14:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-19T13:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-21T09:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-14T14:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-28T09:25:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-06-01T15:04:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-01T15:06:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-20T15:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2016-09-21T11:46:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-20T14:01:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-11-17T13:23:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-11-17T13:24:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2017-03-09T19:14:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-15T14:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-09T14:51:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-09T14:52:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2017-07-06T11:13:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  ]
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2017-07-06T11:14:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-07-06T11:15:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2017-10-17T18:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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}

2017-10-26T09:41:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-02-23T10:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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2018-03-06T11:47:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-05-29T13:35:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
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2020-02-06T11:19:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2021-01-22T17:25:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2011-12-01T11:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67825",
    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
  }
}

2014-10-29T18:29:53.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67825",
    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
  }
}
```

2014-11-18T13:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67825",
    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
  }
}

2014-12-01T20:04:01.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67825",
    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
  }
}
```

2014-12-17T07:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67825",
    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
  }
}

2015-05-18T10:32:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67825",
    "nome": "Gabinete 01 (TRF1)"
  }
}

2015-07-16T14:36:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2015-07-22T16:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-01-20T17:07:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00035233920084047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF4 — 00027754120074047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF4 — 00051987120074047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / 1ª Vara Federal de Londrina
STJ — 00004055320044036183 — Agravo em Recurso Especial · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
STJ — 00004031120144036126 — Agravo em Recurso Especial · 2021-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TJMA — 00002001220158100136 — Procedimento Comum Cível · 2015-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMA
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U
STJ — 00003994620044036183 — Agravo em Recurso Especial · 2024-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TRF6 — 00000889420064013805 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 01 (TRF1) / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO

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