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TRE-BA — 00026481820146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44378b77834004b88dafba6a6df23013d5f59366fc2d57a338a180cd362bbe9c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-23 a 2022-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-15: Definitivo (TPU 246)
2022-08-15: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-12: Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-12: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2014-09-18: Definitivo (TPU 246)
2014-09-18: Recebimento (TPU 132)
2014-09-18: Definitivo (TPU 246)
2014-09-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-16: Recebimento (TPU 132)
2014-09-16: Petição (TPU 85)
2014-09-15: Recebimento (TPU 132)
2014-09-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-08-23T17:36:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-23T17:44:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-23T17:45:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-23T18:02:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-24T14:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-08-26T10:35:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-26T15:02:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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2014-08-26T15:36:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-26T17:55:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-08-27T00:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T18:01:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T17:41:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-24T12:34:53.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2014-08-24T18:10:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-27T17:15:27.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-08-27T19:22:19.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-10T14:57:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-13T18:20:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T15:13:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-18T10:07:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-23T18:18:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-24T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

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2014-08-24T12:34:41.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-24T12:35:18.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-24T13:31:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-26T15:02:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-26T15:54:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-27T15:06:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-27T20:04:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T16:45:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T17:32:55.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

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2014-09-11T17:52:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2014-09-11T19:00:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T18:18:57.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T18:31:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-13T15:15:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-13T18:26:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-13T18:31:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
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2014-09-15T16:44:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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