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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000067120135030186

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b697315cf2d3b8c9df47fef4d397ef16a4116b95c43b374f0a2182f4aaa49146

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-12-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-24 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2014-03-13 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2014-03-13 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2015-05-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2015-07-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2015-07-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  8. 2015-07-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2015-08-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2015-08-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2015-09-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2015-09-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2015-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2015-09-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2015-10-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2016-10-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2016-10-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2016-10-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-02-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2014-03-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-03-13 relativo a «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-23 a 2016-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-28
Recebimento (TPU 977)
2016-10-17
Conclusão (TPU 51)
2016-10-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-01
Recebimento (TPU 977)
2015-09-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-21
Conclusão (TPU 51)
2015-09-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-31
Conclusão (TPU 51)
2015-08-24
Conclusão (TPU 51)
2015-07-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-08
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-12-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-02-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-02-24T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2014-03-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2014-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2014-04-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2014-10-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2014-11-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2015-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-04-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-05-12T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2015-05-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-05-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-05-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-05-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-05-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-05-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-07-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  36. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  38. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.