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TJPB — 00000086720188152001

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: 8ª Vara Cível da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd55c6b175f1d099f90956f764170d9e018c9c624b373d33423db2f27feaeb1f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-22 a 2020-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-26: Definitivo (TPU 246)
2020-08-26: Documento (TPU 581)
2020-08-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-04: Petição (TPU 85)
2020-07-14: Procedência (TPU 219)
2020-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-14: Conclusão (TPU 51)
2019-09-14: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-14: Documento (TPU 581)
2019-07-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

Ver outros registros do assunto TPU 9178

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5371",
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  }
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2018-11-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2018-11-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2018-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2018-09-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "5371",
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2018-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "5371",
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2018-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "5371",
    "nome": "8ª Vara Cível da Capital"
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2018-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "nome": "8ª Vara Cível da Capital"
  }
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2019-04-01T14:53:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-02T17:22:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "5371",
    "nome": "8ª Vara Cível da Capital"
  }
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2019-07-02T17:23:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5371",
    "nome": "8ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-07-20T03:18:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5371",
    "nome": "8ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-07-20T03:18:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5371",
    "nome": "8ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-09-14T16:35:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5371",
    "nome": "8ª Vara Cível da Capital"
  }
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2019-09-14T16:35:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5371",
    "nome": "8ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-09-14T16:36:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5371",
    "nome": "8ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-07-14T23:56:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5371",
    "nome": "8ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-08-04T15:48:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5371",
    "nome": "8ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-08-19T01:36:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5371",
    "nome": "8ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-08-19T01:36:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5371",
    "nome": "8ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-08-26T14:22:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5371",
    "nome": "8ª Vara Cível da Capital"
  }
}
```

2020-08-26T14:37:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5371",
    "nome": "8ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-03-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5371",
    "nome": "8ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2018-10-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5371",
    "nome": "8ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2018-10-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5371",
    "nome": "8ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2018-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5371",
    "nome": "8ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2018-09-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5371",
    "nome": "8ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2018-07-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5371",
    "nome": "8ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2018-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5371",
    "nome": "8ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-07-02T17:22:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5371",
    "nome": "8ª Vara Cível da Capital"
  }
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2020-07-14T12:42:12.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5371",
    "nome": "8ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-08-26T14:39:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5371",
    "nome": "8ª Vara Cível da Capital"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 01002762420248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAM
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 8ª Vara Cível da Capital / 2ª TURMA RECURSAL
TJMG — 04631410220068130188 — Recurso Especial · 2010-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Especial
- Órgão julgador: 8ª Vara Cível da Capital / Segunda Vice-Presidência
TJGO — 00183198320088090139 — Cumprimento de sentença · 2008-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 8ª Vara Cível da Capital / 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)
TJAM — 00825397120258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAM
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 8ª Vara Cível da Capital / 2ª TURMA RECURSAL
TJAM — 01050621420248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAM
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 8ª Vara Cível da Capital / 2ª TURMA RECURSAL
TJMG — 69088508920098130024 — Recurso Especial · 2022-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Especial
- Órgão julgador: 8ª Vara Cível da Capital / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00060344420098200001 — Cumprimento de sentença · 2009-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 8ª Vara Cível da Capital / 14ª VARA CÍVEL
TJES — 00001415820188080044 — Embargos à Execução · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Órgão julgador: 8ª Vara Cível da Capital / VARA ÚNICA - SANTA TERESA