TJDFT — 00002058720158070016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0dfc14fb04af76f4e9e6878e9d2e565de9725c88e57664a33b7e74e9d7c94b3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 283 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-09 a 2020-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-01
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-01
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-01
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-01
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-01
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-28
- Remessa (TPU 980)
- 2020-08-28
- Remessa (TPU 123)
- 2020-08-27
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 283. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-09T12:45:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6641", "nome": "7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2015-04-28T16:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6641", "nome": "7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2015-05-04T14:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6641", "nome": "7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2015-06-05T13:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6641", "nome": "7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2015-06-08T15:53:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6641", "nome": "7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2015-06-29T17:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6641", "nome": "7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2015-12-14T13:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6641", "nome": "7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2015-12-16T15:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6641", "nome": "7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2015-12-16T15:33:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6641", "nome": "7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2016-02-23T14:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6641", "nome": "7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2016-02-23T15:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6641", "nome": "7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } } - 2016-02-23T15:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6641", "nome": "7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08012874920248230020 — Execução da Pena · 2024-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TRE-PA — 00000213620176140016 — Petição Cível · 2017-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Petição Cível
- Órgão julgador: 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / 16ª ZONA ELEITORAL
- TJSP — 00039144720048260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2004-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJDFT — 00209153620168070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / 4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA
- TJDFT — 00200184220158070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJMA — 00002052820198100125 — Termo Circunstanciado · 2019-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- TJPA — 00003204720128140072 — Termo Circunstanciado · 2015-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA
- STJ — 00004062720158240042 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 7? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ