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TJAC — 00022671420148010013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara CriminalGrau: JEData Ajuizamento: 2014-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1744f3df246cc2925622ee8aeaaedd9325a875c16fdcf3e3fb7079e4772ff6f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-06 a 2016-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-24: Definitivo (TPU 246)
2016-02-24: Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-24: Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-22: Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-12: Expedição de documento (TPU 60)
2016-01-07: Documento (TPU 581)
2015-12-27: Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-18: Documento (TPU 581)
2015-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Ver outros registros do assunto TPU 3692

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-10-06T11:33:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T08:57:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2014-10-06T09:34:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T09:09:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T09:09:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T09:09:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T09:09:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T09:09:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T09:11:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T09:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-10-06T09:36:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-10-16T19:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-10-06T09:22:34.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "nome": "admonitária",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2014-10-24T16:05:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2014-11-25T10:53:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-26T08:31:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-11-26T11:32:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2014-12-08T19:15:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2014-12-22T15:27:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2014-12-19T17:56:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2014-12-18T11:36:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2015-01-26T16:00:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-02-24T14:40:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-02-12T17:47:41.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2015-02-19T15:50:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2015-02-19T15:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2015-02-19T15:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2015-04-08T06:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-04-09T11:39:26.000Z — Transação Penal (TPU 884)

2015-04-08T15:50:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2015-04-08T06:56:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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  ]
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2015-04-24T10:51:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2015-04-24T10:51:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-04-24T10:51:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-07-08T11:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-07-20T19:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2015-07-08T10:16:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-08-27T09:36:11.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2015-08-13T08:36:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-08-26T09:39:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00259463620128260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / CRIMINAL DE ITAQUERA
TJES — 00001553520188080014 — Inquérito Policial · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA
TJSP — 00288745720128260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / CRIMINAL DE ITAQUERA
TJSP — 00000754220058260009 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Criminal / CRIMINAL DE IPIRANGA
TJPA — 00003323420188140401 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
TJPE — 00000211320168170730 — Termo Circunstanciado · 2016-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPOJUCA
TJPE — 00000212420178171200 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO FORMOSO
TJRJ — 00035673520118190071 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Criminal / PORTO REALQUATIS J VIO E ESP ADJ CRIM