TJSE — 00041699820168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb5a9f0c576492393bd87b10e3b76f1df9d6908e93a5b321327426668920a127
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-31 a 2019-10-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-01
- Petição (TPU 85)
- 2019-01-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-01-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-01-07
- (TPU )
- 2019-01-02
- Documento (TPU 581)
- 2018-12-11
- (TPU )
- 2018-12-11
- (TPU )
- 2018-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2018-12-04
- (TPU )
- 2018-07-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-11
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-01T14:36:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-11T11:04:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-24T11:49:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-22T08:55:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-04-07T08:59:06.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2016-12-01T09:26:28.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2016-12-01T09:24:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2016-09-02T10:27:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ] } - 2019-01-07T10:33:15.000Z — (TPU )
- 2018-12-11T10:57:39.000Z — (TPU )
- 2018-12-11T10:57:39.000Z — (TPU )
- 2018-12-04T15:36:13.000Z — (TPU )
- 2018-05-11T08:18:54.000Z — (TPU )
- 2018-04-20T11:54:58.000Z — (TPU )
- 2018-04-19T12:07:56.000Z — (TPU )
- 2018-04-19T12:05:36.000Z — (TPU )
- 2018-04-18T11:46:42.000Z — (TPU )
- 2018-04-18T08:19:40.000Z — (TPU )
- 2018-04-12T08:21:14.000Z — (TPU )
- 2018-04-06T10:02:21.000Z — (TPU )
- 2017-06-02T09:27:57.000Z — (TPU )
- 2017-05-24T08:18:53.000Z — (TPU )
- 2017-05-17T13:15:15.000Z — (TPU )
- 2017-04-07T10:11:39.000Z — (TPU )
- 2017-04-07T10:10:25.000Z — (TPU )
- 2017-04-04T08:16:14.000Z — (TPU )
- 2017-02-20T07:51:24.000Z — (TPU )
- 2017-02-15T07:45:08.000Z — (TPU )
- 2017-02-10T16:57:36.000Z — (TPU )
- 2017-02-07T10:10:58.000Z — (TPU )
- 2017-02-07T09:20:35.000Z — (TPU )
- 2017-02-03T12:45:59.000Z — (TPU )
- 2017-02-01T09:35:43.000Z — (TPU )
- 2017-01-31T10:46:42.000Z — (TPU )
- 2017-01-26T09:48:23.000Z — (TPU )
- 2017-01-25T15:16:10.000Z — (TPU )
- 2016-10-24T07:10:04.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00000694220158250064 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / RIACHUELO
- TJES — 00001572820158080008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TJMT — 00003422520078110053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2007-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJPI — 00001935220208180029 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
- TJPB — 00005416920198150391 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Órgão julgador: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Vara Única de Teixeira
- TJMS — 00001907220188120017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Órgão julgador: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / Vara Criminal
- TJPI — 00001558320208180144 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJSP — 00179834120028260002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO