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TRF3 — 00260616720044036100

Classe: Habeas Data CívelOrgao: 13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 624374c550230dc569f4c8bdaea07dd2753e2810953bcdd27b2493a0a8237771

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-09-16 a 2018-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-01-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-01-08: Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-15: Conclusão (TPU 51)
2017-12-06: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2017-12-06: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-19: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2016-08-15: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2016-08-15: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-10: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2016-08-02: Recebimento (TPU 132)
2005-09-26: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC

Ver outros registros do assunto TPU 6026

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2004-09-16T17:52:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2004-09-17T14:09:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2004-09-30T18:39:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2004-10-01T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2004-10-01T16:06:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12939",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
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2004-10-04T15:09:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12939",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
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2005-05-20T12:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12939",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}

2005-08-03T15:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12939",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
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2005-09-23T12:45:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12939",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}

2005-09-26T14:43:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12939",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}

2005-09-26T18:36:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12939",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}

2017-12-15T13:22:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12939",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}

2004-11-05T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12939",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}

2004-11-24T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12939",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
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2005-07-11T12:03:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12939",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}

2005-07-13T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12939",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}

2005-08-10T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12939",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
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}

2005-09-06T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12939",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}

2005-09-19T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12939",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}

2004-10-04T00:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12939",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}

2004-11-11T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12939",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}

2004-12-16T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12939",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}

2005-07-26T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12939",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}

2005-08-23T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12939",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}

2005-09-13T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12939",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}

2005-09-23T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12939",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}

2016-08-02T18:36:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12939",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}

2016-08-10T17:52:12.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12939",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}
```
2016-08-15T14:25:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12939",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}
```
2016-08-15T14:25:57.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12939",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}
```
2016-08-19T11:20:49.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12939",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}
```
2017-12-06T16:11:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12939",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}
```
2017-12-06T16:11:28.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12939",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}
```

2018-01-08T09:41:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12939",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}

2018-01-30T12:47:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12939",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}
```

2018-01-30T12:47:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12939",
    "nome": "13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08014631520228230047 — Carta Precatória Cível · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRR
- Classe processual: Habeas Data Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
TJPI — 00001934220138180047 — Tutela Cautelar Antecedente · 2013-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPI
- Classe processual: Habeas Data Cível / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
TJRR — 08014623020228230047 — Carta Precatória Cível · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRR
- Classe processual: Habeas Data Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
TJRR — 08014597520228230047 — Carta Precatória Cível · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRR
- Classe processual: Habeas Data Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
TRF6 — 00001164020074013801 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Habeas Data Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
TRF6 — 00001177920134013812 — Cumprimento de sentença · 2013-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Habeas Data Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
STJ — 00004257320124036115 — Recurso Especial · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Habeas Data Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF1 — 00002377420114013301 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Habeas Data Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 13ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO / Vara Única de Ilhéus

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