TJSC — 00019199420188240019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5db8bf34b0ed9e74b1f948662d6e85c85a7e40f9b1a5dc070261a94c2862298e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-26 a 2020-06-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-29
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-26
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-10
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-29
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-15
- Denúncia (TPU 402)
- 2019-10-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-11
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Despenalização / Descriminalização
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-30T17:06:28.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-06-25T12:46:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-05-23T09:05:58.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-04-26T14:24:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-06-29T18:46:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-26T16:11:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-26T16:10:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-21T14:57:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-12T00:09:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-10T12:37:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-29T16:34:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-15T14:20:35.000Z — Denúncia (TPU 402)
- 2019-10-24T17:43:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-13T15:30:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-12T15:47:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-11T16:28:33.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-10-11T09:18:08.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2019-10-11T09:17:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-10-11T09:17:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-11T09:16:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-14T18:14:13.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-04-22T11:23:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-22T11:23:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-22T11:22:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-11T18:15:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-04-08T14:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-14T14:35:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-14T14:34:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-12T13:34:16.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-02-28T18:09:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-15T13:06:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-01-08T18:53:08.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-12-14T17:52:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-13T15:37:53.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2018-12-10T11:27:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-05T12:30:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-31T16:52:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-31T16:52:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-31T16:45:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-10T18:33:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000305420238172920 — Termo Circunstanciado · 2023-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Conc�rdia / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- TJMS — 00002285320198120016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Conc�rdia / 1ª Vara
- TJMS — 00002271620108120006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Conc�rdia / 2ª Vara
- TJMA — 00002158420188100100 — Termo Circunstanciado · 2018-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Conc�rdia / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL
- TJMA — 00002136820138100075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Conc�rdia / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
- TJPI — 00001908220208180034 — Termo Circunstanciado · 2020-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Conc�rdia / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJPE — 00000301820258172780 — Termo Circunstanciado · 2025-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Conc�rdia / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
- TJMA — 00002138820198100065 — Termo Circunstanciado · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Conc�rdia / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA