TJSC — 00019199420188240019

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juizado Especial C�vel e Criminal da Comarca de Conc�rdiaGrau: JEData Ajuizamento: 2018-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5db8bf34b0ed9e74b1f948662d6e85c85a7e40f9b1a5dc070261a94c2862298e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-26 a 2020-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-29
Documento (TPU 581)
2020-02-26
Definitivo (TPU 246)
2020-02-26
Documento (TPU 581)
2020-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-10
Documento (TPU 581)
2020-01-29
Documento (TPU 581)
2020-01-15
Denúncia (TPU 402)
2019-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-13
Conclusão (TPU 51)
2019-10-12
Recebimento (TPU 132)
2019-10-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despenalização / Descriminalização

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-30T17:06:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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          "valor": 13
        },
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          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  2. 2018-06-25T12:46:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2018-05-23T09:05:58.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "não-realizada",
          "valor": 14
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  4. 2018-04-26T14:24:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2020-06-29T18:46:17.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-02-26T16:11:03.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-02-26T16:10:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2020-02-21T14:57:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2020-02-12T00:09:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2020-02-10T12:37:05.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-01-29T16:34:50.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-01-15T14:20:35.000Z — Denúncia (TPU 402)
  13. 2019-10-24T17:43:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2019-10-13T15:30:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2019-10-12T15:47:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-10-11T16:28:33.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2019-10-11T09:18:08.000Z — Reativação (TPU 849)
  18. 2019-10-11T09:17:43.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-10-11T09:17:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-10-11T09:16:35.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-05-14T18:14:13.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2019-04-22T11:23:51.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-04-22T11:23:43.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-04-22T11:22:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-04-11T18:15:38.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-04-08T14:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2019-03-14T14:35:03.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-03-14T14:34:52.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-03-12T13:34:16.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2019-02-28T18:09:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2019-01-15T13:06:18.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-01-08T18:53:08.000Z — Provisório (TPU 245)
  33. 2018-12-14T17:52:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2018-12-13T15:37:53.000Z — Denúncia (TPU 391)
  35. 2018-12-10T11:27:13.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-11-05T12:30:21.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-10-31T16:52:12.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-10-31T16:52:01.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-10-31T16:45:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2018-10-10T18:33:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.