TJES — 00000129820148080042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e06f678449e00ac8e0b4b06bf28d8f974831576a0cc6bd207ffe3ead24bfe9d9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2022-11-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-20
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-19
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Maus Tratos | Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11192", "nome": "VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00023455620208030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- TJSP — 00029355920108260326 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / 01 CUMULATIVA DE LUCELIA
- TJMA — 00000053020188100101 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O
- TJMG — 00042962520198130111 — Recurso Especial · 2021-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / Terceira Vice-Presidência
- TJPA — 00003138220118140042 — Petição Infracional · 2011-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Infracional
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS
- TJMT — 00003137820168110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TJDFT — 00191020620098070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / 2? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00196485120158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
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