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TJRJ — 00009785520228190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 399431c7abd5fc551ea1d5927cd9bdd64f7fbd5b09b9776edf5125c9c6ee74aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-26 a 2022-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-15: Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-15: Conclusão (TPU 51)
2022-08-03: Improcedência (TPU 220)
2022-08-03: Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-08-03: Audiência (TPU 970)
2022-07-27: Confirmada (TPU 12283)
2022-07-27: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-07-27: Confirmada (TPU 12283)
2022-07-27: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-06-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-08: Confirmada (TPU 12266)
2022-06-08: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-01-26T11:41:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-26T12:24:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-01-28T12:24:16.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-27T21:44:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-07T18:50:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14566",
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2022-04-07T19:35:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-25T20:45:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2022-04-28T19:16:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
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2022-06-02T02:38:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
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2022-06-05T20:15:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
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2022-06-08T16:10:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "14566",
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2022-06-08T21:57:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2022-08-03T15:35:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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  }
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2022-09-15T10:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2022-03-28T10:02:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-28T10:02:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-30T11:58:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-04-07T11:58:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-20T20:44:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-27T20:49:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-28T20:49:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2022-06-02T02:38:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-04T23:17:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2022-06-04T23:17:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2022-06-04T23:17:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2022-06-05T23:17:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2022-06-08T23:17:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2022-06-08T23:17:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2022-06-24T20:47:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2022-07-27T12:26:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2022-07-27T12:26:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2022-07-27T12:26:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2022-07-27T12:26:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2022-08-03T15:35:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2022-08-03T18:48:10.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2022-09-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 15012894120228260609 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-07-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE TABOAO DA SERRA
TJES — 00000332820198080033 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA - MONTANHA
TJSP — 00106839620168260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-12-06 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
TJRJ — 00108241720228190204 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM
TJRJ — 00028048520178190083 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM
TJRJ — 00160675520218190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-06-09 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA