TJPB — 00000038320128150181
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a026b2f3a4849a9a00ce20c0e36e12ec49536f37e3109a73b9011ca1790bf6d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 221 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-07 a 2024-03-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-07
- Petição (TPU 85)
- 2023-12-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-27
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-10-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-02
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-01
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-17
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito Autoral
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 221. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6129", "nome": "4ª Vara Mista de Guarabira" } } - 2019-01-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6129", "nome": "4ª Vara Mista de Guarabira" } } - 2018-09-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6129", "nome": "4ª Vara Mista de Guarabira" } } - 2018-07-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6129", "nome": "4ª Vara Mista de Guarabira" } } - 2018-06-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6129", "nome": "4ª Vara Mista de Guarabira" } } - 2018-06-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6129", "nome": "4ª Vara Mista de Guarabira" } } - 2018-06-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6129", "nome": "4ª Vara Mista de Guarabira" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00227601720138070001 — Cumprimento de sentença · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Guarabira / 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJRN — 00107992920128200106 — Procedimento Comum Cível · 2012-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Guarabira / 4ª VARA CÍVEL
- TJMA — 00001438120168100128 — Cumprimento de sentença · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Guarabira / 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O
- TJMA — 00001422820188100128 — Cumprimento de sentença · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Guarabira / 1� VARA DA COMARCA DE S�O MATEUS DO MARANH�O
- TJGO — 00050504220118090051 — Cumprimento de sentença · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Guarabira / Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 7
- TJPE — 00000065720228173600 — Cumprimento de sentença · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Guarabira / DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA
- TJPE — 00000057220228173600 — Cumprimento de sentença · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Guarabira / DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA
- TJMA — 00000273920148100001 — Cumprimento de sentença · 2014-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: 4ª Vara Mista de Guarabira / 4� VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S