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Agravo de Instrumento — Equilíbrio Financeiro — TRF5 08012172920244050000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: Desemb. Fed. Élio WanderleyGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa23a43cdd8ccdd1d5ba882514a8c9435a1d33cfe096f5b326b10b76b6c63bd3

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Agravo de instrumento: recurso no meio do processo

Tema documentado no texto da fonte

Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda

Trecho de Agravo de instrumento: recurso no meio do processo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: agravo, instrumento.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 1d46bb4bec6cf4fbc564a142f8d90f71823bbb6dabb6a60ab4f5c58a3c1e21c8
  • Registro documental: fa23a43cdd8ccdd1d5ba882514a8c9435a1d33cfe096f5b326b10b76b6c63bd3
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-02-08 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-02-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-02-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-02-19 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2024-02-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2024-03-21 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2024-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2025-04-09 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2025-05-09 — Deliberação em Sessão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2025-05-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2025-05-14 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2025-05-14 — Magistrado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2025-05-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2025-06-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2025-06-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-02-19 trata do assunto oficial «Equilíbrio Financeiro»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-08 a 2025-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-18
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-18
(TPU 50152)
2025-06-17
(TPU 50147)
2025-05-25
(TPU 50149)
2025-05-25
(TPU 50149)
2025-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-14
Magistrado (TPU 1)
2025-05-14
Provimento (TPU 237)
2025-05-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-09
(TPU 50146)
2025-05-09
Deliberação em Sessão (TPU 873)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Equilíbrio Financeiro | Honorários Periciais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-08T16:24:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2024-02-08T17:20:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-02-08T17:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
  }
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  4. 2024-02-19T17:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
  }
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  5. 2024-03-21T14:25:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo de peticao",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
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  6. 2024-03-25T16:22:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
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  7. 2025-04-09T19:49:53.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-05-09T16:30:42.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
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  9. 2025-05-14T14:55:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2024-02-08T17:20:12.000Z — (TPU 50146)
  11. 2024-02-09T00:00:18.000Z — (TPU 50151)
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  12. 2024-02-19T17:00:34.000Z — Liminar (TPU 892)
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  13. 2024-02-19T17:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-02-21T16:02:11.000Z — (TPU 50146)
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  15. 2024-03-01T00:00:16.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
  }
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  16. 2025-04-10T17:40:06.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
  }
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  17. 2025-04-20T00:01:15.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
  }
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  18. 2025-05-09T16:37:56.000Z — (TPU 50146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
  }
}
  19. 2025-05-14T14:51:52.000Z — Provimento (TPU 237)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
  }
}
  20. 2025-05-14T14:51:52.000Z — Magistrado (TPU 1)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
  }
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  21. 2025-05-14T14:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
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  22. 2025-05-25T00:03:56.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
  }
}
  23. 2025-05-25T00:03:57.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
  }
}
  24. 2025-06-17T00:02:04.000Z — (TPU 50147)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
  }
}
  25. 2025-06-18T11:32:28.000Z — (TPU 50152)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
  }
}
  26. 2025-06-18T11:33:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
  }
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  27. 2025-06-18T11:34:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "71024",
    "nome": "Desemb. Fed. Élio Wanderley"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.