TJRS — 50004400420228210090
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1e73a2ed2345ea5a6ac65242c48177468d8a2722ba634f592ff92afbfbe5be2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-18 a 2024-05-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-02
- Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2023-04-05
- Remessa (TPU 123)
- 2023-02-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-03
- Mandado (TPU 985)
- 2023-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-27
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-17
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-05T13:00:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2023-02-22T00:01:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-01-27T15:29:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-16T12:50:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-10T17:03:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-28T11:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-28T13:47:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-24T13:26:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-21T13:35:59.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-10-20T10:24:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-09T18:31:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-29T18:14:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-08-29T17:01:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-24T18:25:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-24T17:23:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-23T14:59:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-08-19T14:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-08-19T14:10:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-03-24T17:44:41.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-03-10T17:19:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-21T18:23:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-02-18T17:38:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2024-05-02T12:43:39.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)
- 2023-02-03T09:20:39.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-01-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-17T08:49:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-16T14:40:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-16T14:40:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-16T14:40:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-01-12T17:14:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-10T17:03:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-09T17:40:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-09T17:40:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-09T17:40:24.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2022-11-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00023394420178260548 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Casca / 02 CRIMINAL DE CAMPINAS
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- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Casca / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
- TJSP — 15190110320218260196 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Casca / 03 CRIMINAL DE FRANCA
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- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Casca / 02 CRIMINAL DE BOTUCATU
- TJES — 00001436220218080031 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Casca / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TJES — 00001438120158080028 — Auto de Prisão em Flagrante · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Casca / 2ª VARA - IUNA
- TJPB — 00004969120178150211 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2017-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Casca / 3ª Vara Mista de Itaporanga
- TJES — 00001201020228080055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Casca / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS