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TJPB — 00000216220208150751

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa RitaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee974c548a16e62dd8aee36f12b0663f04a93a0b0d4884cfab76fe07fbda8231

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-10 a 2026-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-23: Processo Encaminhado (TPU 12214)
2023-06-08: Definitivo (TPU 246)
2023-06-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-07: Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-06: Conclusão (TPU 51)
2023-06-01: Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2023-06-01: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-04-29: Mandado (TPU 106)
2023-04-29: Petição (TPU 85)
2023-04-29: Mandado (TPU 106)
2023-04-29: Petição (TPU 85)
2023-03-30: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Ver outros registros do assunto TPU 3396

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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2020-11-07T10:39:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-20T17:37:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-20T17:43:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-20T17:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "93751",
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2021-04-06T16:23:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-21T11:43:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-04-21T11:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  ],
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  }
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2021-07-24T01:51:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
}

2021-07-24T01:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  }
}

2021-08-11T05:30:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-16T19:34:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Certidão",
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    }
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2021-08-16T19:34:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    },
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "93751",
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  }
}

2021-08-30T20:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93751",
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}

2021-09-04T13:55:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "93751",
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2021-09-04T21:33:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93751",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}

2021-09-20T11:25:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "93751",
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2021-10-07T22:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93751",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}

2021-10-21T09:06:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "93751",
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}

2021-10-21T21:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93751",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}

2021-10-25T19:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93751",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}

2021-10-27T18:13:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93751",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}

2021-10-28T08:56:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93751",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}

2021-11-27T23:56:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93751",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}

2021-11-27T23:57:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93751",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}

2021-11-30T16:00:34.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93751",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}

2021-12-22T17:46:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93751",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}

2021-12-22T17:48:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93751",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}

2021-12-22T17:55:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93751",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}

2021-12-22T18:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93751",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}

2021-12-22T18:12:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93751",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}

2021-12-29T05:43:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93751",
    "nome": "1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08012300820248230060 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / VARA CRIMINAL
TRE-SP — 06000241420256260052 — Termo Circunstanciado · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRE-SP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA
TJAP — 00027094420238030001 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJPB — 00006132520188150251 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 6ª Vara Mista de Patos
TJMT — 00003176620208110017 — Inquérito Policial · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
TJPI — 00001753820198180038 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2019-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
TJPI — 00001754220198180069 — Termo Circunstanciado · 2019-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
TJPR — 00000140320228160095 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2022-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / IRATI - VARA CRIMINAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE, FAMÍLIA E SUCESSÕES