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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00006388820148250028

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: FREI PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1c9030b4af2f19687ef4ff9e2b78f038869fa48e6f94bddbac6296cf5c073d7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2014-07-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2014-07-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2014-07-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2014-07-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2014-07-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2014-08-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2014-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2014-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2014-08-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2014-09-02 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2014-10-07 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2014-10-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2014-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2014-11-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2015-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-31 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-31 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-11-06 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:53:35.434000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140721120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-07-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e1c9030b4af2f19687ef4ff9e2b78f038869fa48e6f94bddbac6296cf5c073d7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-21 a 2015-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-10
Definitivo (TPU 246)
2014-11-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-06
Definitivo (TPU 246)
2014-10-07
Conclusão (TPU 51)
2014-10-07
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2014-09-02
Audiência (TPU 970)
2014-08-28
Documento (TPU 581)
2014-08-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-26
Documento (TPU 581)
2014-08-22
Documento (TPU 581)
2014-08-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-02T08:21:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-05-11T08:33:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-08-27T12:52:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-08-21T09:12:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-08-06T09:33:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-07-28T11:41:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-04-10T08:55:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2014-11-06T08:38:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2014-11-06T08:38:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2014-10-07T11:53:39.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8618",
    "nome": "Frei Paulo"
  }
}
  11. 2014-10-07T11:52:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-08-28T10:26:46.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2014-08-26T08:51:41.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2014-08-22T10:58:05.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2014-08-07T11:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-08-07T11:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-07-31T11:06:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2014-07-31T10:44:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2014-07-28T14:08:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-07-28T14:05:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-07-22T09:59:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2014-07-21T13:23:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.