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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00009059720148250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c79e6b70eaec545a01dcb9528f55455e31405f125d2716df18656c8b854191d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 151 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  2. 2015-02-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  3. 2015-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  4. 2015-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  5. 2015-04-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  6. 2015-04-15 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2015-07-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  8. 2015-07-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  9. 2015-08-04 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2016-12-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2017-04-04 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2017-04-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  13. 2019-09-23 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2019-10-08 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  15. 2019-10-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  16. 2019-11-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2019-11-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2019-11-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-29 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/148
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-11 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/139
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-26 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/131

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:27:50.456000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140829120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7c79e6b70eaec545a01dcb9528f55455e31405f125d2716df18656c8b854191d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 151 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-29 a 2019-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-19
Petição (TPU 85)
2019-11-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-05
Definitivo (TPU 246)
2019-10-14
Documento (TPU 581)
2019-10-09
Documento (TPU 581)
2019-10-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-10-08
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2019-10-01
Conclusão (TPU 51)
2019-10-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-09-23
Petição (TPU 85)
2019-09-18
Documento (TPU 581)
2019-09-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 151. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-23T16:28:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2017-04-04T15:09:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2016-12-08T09:06:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2015-08-04T10:40:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  5. 2015-04-15T10:10:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  6. 2019-10-09T11:20:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-10-01T11:33:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-09-17T09:14:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2019-09-16T10:12:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2019-09-16T10:09:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2019-09-12T11:31:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2019-09-12T10:08:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2019-09-12T10:07:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-12-04T11:54:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-11-13T09:06:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-11-12T09:29:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-09-21T11:49:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-08-16T11:53:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-07-03T10:37:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-06-13T09:47:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-06-08T12:04:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2018-06-08T12:03:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-04-12T09:47:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2017-04-11T09:37:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2017-04-11T09:28:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2017-01-30T12:48:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2017-01-18T14:09:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2017-01-18T13:38:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2017-01-18T13:33:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2016-11-30T15:02:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2016-11-30T15:02:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2016-09-14T09:22:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2016-06-16T09:13:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2016-06-16T09:12:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2016-03-09T12:01:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2015-12-18T10:38:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2015-10-14T14:42:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2015-09-04T11:40:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2015-07-16T15:54:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2015-07-15T07:37:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.