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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00000866920158250067

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA ROSA DE LIMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f868a15bda75a4e4774f051b9182faeae1f7745dc30be901e91bce5fa2a7bd31

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  2. 2015-03-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  3. 2015-03-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  4. 2015-04-22 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2016-03-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  6. 2016-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2016-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2016-08-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2016-08-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2016-08-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2016-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2016-08-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2016-09-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2016-09-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2016-09-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2016-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2016-09-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2019-06-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-26 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-26 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/68
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-03-17 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T14:29:42.949000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150320120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f868a15bda75a4e4774f051b9182faeae1f7745dc30be901e91bce5fa2a7bd31

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-20 a 2019-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-06-19
Definitivo (TPU 246)
2016-09-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-29
Definitivo (TPU 246)
2016-09-14
Recebimento (TPU 132)
2016-09-13
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-29
Conclusão (TPU 51)
2016-08-25
Recebimento (TPU 132)
2016-08-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-10
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-22T14:40:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2019-07-26T10:56:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-08-18T09:18:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-08-02T08:20:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-07-21T08:42:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-06-15T11:01:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-05-04T12:58:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-04-27T11:56:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-04-14T11:01:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-03-21T11:02:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-02-25T13:17:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-02-22T11:39:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-02-02T11:24:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-12-11T10:01:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-11-25T13:20:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-10-22T10:53:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-09-30T13:51:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-09-23T11:14:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-08-28T11:00:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-06-02T13:45:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-05-14T11:24:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-04-27T09:55:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-04-08T10:41:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-03-31T10:51:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-03-27T09:16:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-03-20T12:48:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2019-06-19T12:04:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2016-09-29T11:15:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2016-09-29T11:15:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2016-09-14T10:44:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-09-13T11:15:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-09-13T08:51:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-08-29T10:13:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-08-25T11:21:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-08-19T08:58:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2016-08-10T14:02:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-08-08T10:01:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-05-10T12:36:34.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2016-05-10T10:28:00.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2016-04-14T11:57:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.