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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Inadimplemento — TJSP 00018469420098260565

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteÓrgão: 03 CIVEL DE SAO CAETANO DO SULGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3df3116f1751cd380c6a2cbee5219f8a43ba0361912718151d9b49d1ad4abb16

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 386 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-02-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-08-03 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  3. 2010-08-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  4. 2019-11-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/353/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/353
  5. 2019-11-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/354/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/354
  6. 2023-04-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/358/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/358
  7. 2023-04-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/359/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/359
  8. 2023-05-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/360/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/360
  9. 2023-07-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/363/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/363
  10. 2023-07-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/364/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/364
  11. 2023-07-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/366/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/366
  12. 2023-09-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/374/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/374
  13. 2023-09-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/375/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/375
  14. 2023-11-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/377/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/377
  15. 2023-11-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/379/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/379
  16. 2023-11-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/381/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/381
  17. 2023-11-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/383/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/383
  18. 2024-02-02 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/385

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2010-08-03 trata do assunto oficial «Inadimplemento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/92
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-08-31 trata do assunto oficial «Inadimplemento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T02:33:01.522432457Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2009-02-10T13:03:16.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2009-02-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3df3116f1751cd380c6a2cbee5219f8a43ba0361912718151d9b49d1ad4abb16

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 386 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-10 a 2024-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-02
Provisório (TPU 245)
2023-11-13
Publicação (TPU 92)
2023-11-13
Remessa (TPU 123)
2023-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-10
Petição (TPU 85)
2023-11-06
Publicação (TPU 92)
2023-11-02
Remessa (TPU 123)
2023-11-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-01
Petição (TPU 85)
2023-09-20
Publicação (TPU 92)
2023-09-20
Remessa (TPU 123)
2023-09-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inadimplemento

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 386. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-02-10T13:39:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-02-11T09:03:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2009-02-11T09:57:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2009-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2009-02-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2009-02-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2009-02-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2009-02-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2009-03-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2009-03-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2009-03-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2009-03-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2009-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2009-04-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2009-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2009-04-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2009-04-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2009-04-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2009-04-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2009-04-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2009-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2009-05-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2009-05-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2009-05-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2009-06-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  26. 2009-06-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2009-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2009-07-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2009-07-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  30. 2009-07-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2009-08-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  32. 2009-08-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2009-08-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2009-08-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2009-08-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2009-08-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  37. 2009-08-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2009-09-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2009-09-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2009-09-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.