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TJRR — 00033503320128230010

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 3ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52a1933f2c87e076145abe75a64079d6b067327e3650129e5240f2fd3627ce1e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-29 a 2020-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-20: Definitivo (TPU 246)
2020-02-20: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-29: Recebimento (TPU 132)
2020-01-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-29: Documento (TPU 581)
2020-01-29: Documento (TPU 581)
2020-01-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-28: Remessa (TPU 123)
2019-11-27: Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2019-11-06: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Ver outros registros do assunto TPU 5566

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-30T18:30:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-28T13:58:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-29T14:07:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2012-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-29T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2014-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
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2014-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2014-07-22T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
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2015-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2015-05-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2015-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2015-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "12786",
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2016-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2016-10-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2017-01-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
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2017-01-25T09:20:10.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
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2019-08-08T11:41:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```

2019-08-08T11:42:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "12786",
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  }
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2019-11-04T09:53:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
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2019-11-06T14:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2020-01-28T13:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-01-29T09:07:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2020-01-29T09:46:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2020-02-20T12:01:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```
2020-02-20T12:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```
2012-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
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2012-05-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2012-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
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2014-06-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```

2014-07-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
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2015-05-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```

2015-05-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}

2015-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12786",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL "
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMARAGIBE
TJMT — 00003421620158110030 — Execução da Pena · 2015-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Nobres - SDCR
TJAP — 00031566620228030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJDFT — 00236839320118070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
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TJMA — 00002175420198100024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMA
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TJPA — 00003414320208140104 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
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TJRN — 00115936519988200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2000-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJRN
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TJGO — 00200241520178090006 — Apelação Criminal · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJGO
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- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção

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